sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O que se entende por erosão da consciência constitucional?

Segundo lições do Profº. Marcelo Novelino de Dir. Constitucional da rede LFG, trata-se de uma terminologia criada por KARL LOEWNSTEIN e utilizada pelo Min. Celso de Melo do STF em seus julgados. Ex. ADI 1484/DF.

Para KARL LOEWNSTEIN, "a erosão da consciência constitucional ocorre quando há uma desvalorização funcional da constituição escrita, ou seja, a omissão dos poderes públicos desvaloriza a função da constituição".

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